Após celebrar o endurecimento das exigências para cursos de formação de professores na modalidade a distância, o Ministério da Educação do governo Lula patrocina uma mudança que reduz a carga horária presencial mínima nas licenciaturas.
A regra definida em 2024, ainda não implementada, estabelecia que 50% da carga horária dessas graduações deveria ser presencial. Uma nova minuta de resolução, que será votada nesta quinta-feira (26) pelo Conselho Nacional de Educação com anuência da equipe do ministro Camilo Santana, diminui essa exigência para 40%.
O texto também determina que apenas 25% da carga horária dos núcleos que concentram as disciplinas de formação básica e específica sejam presenciais. Como estágio e extensão entram no cálculo da presencialidade total, os conteúdos pedagógicos e educacionais obrigatoriamente presenciais representariam 19,7% da carga horária completa, caso a proposta seja aprovada.
Especialistas criticam a ampliação de atividades online na formação docente. A regra de 2024, com exigência mínima de 50% de aulas presenciais, havia sido defendida publicamente pelo ministro. A nova proposta, porém, partiu do próprio MEC, conforme consta na minuta.
MEC e CNE se calam
A Folha de S.Paulo teve acesso ao texto das novas Diretrizes Nacionais para a Formação de Professores. A discussão está prevista para a manhã desta quinta-feira (26), em Brasília. O CNE e o MEC foram procurados, mas não se manifestaram até o momento.
A alteração ocorre após decreto editado em maio de 2025 que instituiu novo marco regulatório da Educação a Distância no ensino superior. O decreto criou a modalidade semipresencial, com aulas presenciais, gravadas e online ao vivo, chamadas de síncronas, o que exigiu adequação das diretrizes da formação docente.
As licenciaturas têm carga total de 3.200 horas ao longo de quatro anos, divididas em quatro núcleos. Os dois primeiros concentram conteúdos pedagógicos e específicos de cada área, somando 2.480 horas. Pela minuta, 630 dessas horas deverão ser presenciais, o equivalente a 25,4% desse bloco e 19,7% da carga total. Outras 570 horas poderão ser síncronas mediadas, e o restante, totalmente a distância.
A presidente do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, afirmou que a distinção entre atividades presenciais, síncronas mediadas e assíncronas sem mediação não altera o caráter de ensino a distância dessas modalidades.
Os núcleos 3 e 4 correspondem a 320 horas de extensão e 400 horas de estágio. A proposta permite que até 10% dessas atividades sejam síncronas.
Segundo a minuta, a distribuição de 40% de atividades presenciais, 20% síncronas mediadas e 40% a distância seria mais adequada ao formato semipresencial do que a regra anterior de 50% presencial, 20% síncrono mediado e 30% EAD.
Polos EAD deverão fechar as portas
Dados do Censo da Educação Superior de 2024 apontam que 73,1% dos estudantes de licenciatura moram no interior e 72,7% deles estão em cursos a distância. Cerca de 153 mil alunos estão vinculados a polos em cidades com menos de 30 mil habitantes. O texto afirma que, sem o ajuste proposto, parte desses polos poderia ser descontinuada.
A licenciatura em pedagogia reúne 887 mil matrículas no país, sendo 733 mil na modalidade a distância, o equivalente a 83%. No ensino superior como um todo, 51% dos 10,2 milhões de estudantes estão em cursos EAD, segundo os dados mais recentes divulgados.
O setor privado pressiona por menor exigência de presencialidade. Relatos indicam que a votação da resolução foi agendada antes da divulgação dos resultados da Prova Nacional Docente, que deve apresentar dados sobre a qualidade da formação.
O marco regulatório da EAD estabeleceu que cursos semipresenciais poderão ter até 50% da carga horária online, sendo 20% em aulas ao vivo e 30% presenciais. Licenciaturas e cursos da área de saúde só podem ser ofertados nos formatos presencial ou semipresencial. Medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia não podem ser oferecidos integralmente a distância. (PAULO SALDAÑA/Folhapress)
