A União Europeia flexibilizou parte das exigências administrativas de sua nova legislação ambiental. As novas regras impostas pelo bloco buscam conter o desmatamento associado a produção de commodities.
A flexibilização visa aliviar a carga burocrática sobre importadores além de facilitar o cumprimento de obrigações já previstas.
A Comissão Europeia anunciou, em comunicado, que empresas poderão apresentar declarações de forma anual, e não mais a cada remessa importada. A exigência de rastreamento de suprimentos também será flexibilizada.
O projeto integra o Pacto Verde e proíbe a entrada de produtos ligados ao desmatamento no mercado do bloco. A legislação vem sendo alvo de críticas de países produtores e do setor privado, que aponta alto custo e complexidade das obrigações.
“Nosso objetivo é reduzir a carga administrativa para as empresas, preservando, ao mesmo tempo, os objetivos da regulamentação”, afirmou a comissária de Meio Ambiente da UE, Jessika Roswall. “Estamos comprometidos em implementar as regras da UE sobre desmatamento.”
A Comissão Europeia estima que as mudanças devem gerar redução de até 30% nos custos administrativos para importadores. Após pressão, o bloco decidiu adiar em um ano a entrada de vigor da legislação.
O bloco deve publicar, até junho, uma lista classificando países exportadores de acordo com o nível de risco de desmatamento. O critério deve influenciar o grau de exigência aplicado às importações provenientes de cada região.
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