A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem até esta quinta-feira (6/3) para apresentar respostas sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. Os advogados haviam solicitado 83 dias para entregar as alegações, mas o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido e manteve o prazo de 15 dias.
A PGR denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas em 18 de fevereiro por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Segundo o órgão, o ex-chefe do Planalto tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia destaca um plano de assassinato contra autoridades e o apoio aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 como a última cartada do grupo criminoso. Também foram denunciados o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, o general Braga Netto; e o ex-ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cid.
Ao STF, os advogados de Bolsonaro alegaram que o prazo fixado era insuficiente diante da complexidade do caso e da denúncia, que possui 100 mil páginas de documentos. No entanto, Moraes apontou a legislação deve ser cumprida. Segundo o ministro, a defesa do ex-presidente teve total acesso ao processo e, por isso, teve tempo hábil para começar a elaborar as respostas solicitadas.
Nesta semana, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao STF um parecer contra o recurso de Jair Bolsonaro para ampliar o prazo de 15 para 83 dias. A data para apresentar a defesa começou a contar a partir do dia da denúncia. Além de Bolsonaro, o prazo para as defesas se manifestarem se encerra amanhã para Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid e Paulo Sérgio Nogueira.
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Em outra estratégia para arrastar o processo, os advogados de defesa dos acusados também pediram o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. No entanto, tiveram os recursos negados pelo STF.
